Na Renato Matera – Natural Life Photo, cada obra é concebida de forma única, fruto da sensibilidade artística do fotógrafo Renato Matera. Todas as imagens comercializadas em nosso site são originais e exclusivas, com registro de autoria em plataformas especializadas de proteção à
propriedade intelectual reconhecidas internacionalmente, com validade em mais de 170 países signatários da Convenção de Berna.

Direitos Autorais e Proteção Legal

Cada fotografia é considerada uma expressão artística protegida pela Lei no 9.610/98, que regulamenta os Direitos Autorais no Brasil. Conforme o artigo 7o da referida legislação, a reprodução, utilização ou adaptação indevida das imagens – total ou parcialmente – configura violação dos direitos morais e patrimoniais do autor.

O plágio, inclusive disfarçado ou dissimulado, é caracterizado quando alguém se apropria indevidamente da forma de expressão de um criador – no caso, as fotografias expostas em nosso portfólio – para auferir prestígio ou lucro, atribuindo a si uma autoria que não possui.

Venda e Divulgação Indevida

A comercialização ou uso público não autorizado de qualquer conteúdo artístico pertencente à Renato Matera – Natural Life Photo é considerada infração legal. Tal conduta gera consequências jurídicas, já que implica no uso indevido de uma obra protegida, além de induzir terceiros ao erro
quanto à verdadeira autoria.

Canal de Denúncias e Atuação Jurídica

Diante do aumento de ocorrências de cópias indevidas, contamos com suporte jurídico especializado para atuar em casos de violação dos direitos autorais. Nosso time está preparado para investigar e adotar medidas legais contra a reprodução não autorizada em sites, redes sociais, marketplaces ou qualquer outro meio físico ou digital.

Caso identifique a divulgação ou revenda de nossas obras fora dos canais oficiais da marca, entre em contato com nosso suporte jurídico pelos seguintes canais:
– E-mail: atendimento@materaart.com.br
– WhatsApp: (19) 99174-9240

Sua colaboração é essencial para proteger o trabalho autoral e a integridade artística de cada obra que produzimos com tanto zelo.